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Saneamento Básico: Gasto ou Investimento Para Macaúbas?

By 23 de Fevereiro de 2020 2 Comments

Por João de Jesus

Depois de tanto tempo, a cidade de Macaúbas pode conseguir o tão sonhado Saneamento Básico. Para quem não conhece o município, mas sabe da importância dele para a região, bem como sua quantidade populacional e sua extensão territorial, nem imagina que os macaubenses sofrem até hoje com o esgoto a céu aberto.

Mas uma luz no fim da escuridão está por vim. Cresceu-se nos arredores a conscientização das pessoas por uma Macaúbas mais limpa, sem mau cheiro, sem tantos insetos invadindo as localidades e sem o esgotamento das casas indo de encontro a água, ou encorados em determinados locais, próximos de casas, escolas, centros de cultura, praças, postos de saúde e de gasolina, ginásios e demais lugares afetados pela incompetência do poder público. Essa omissão por parte das autoridades acontece por anos, na qual todos ficaram de olhos fechados ao problema sanitário existente na cidade, mas preferiram investir em setores que são mais vistos pela sociedade, a fim de “ganhar mais votos e gastar menos”.

Mas no contexto recente, o Saneamento Básico em Macaúbas está próximo de ser real, porém para isso acontecer é necessário uma maior conscientização dos residentes do município em saber da importância do serviço na cidade, do gasto que isso vai gerar, do que Macaúbas esta perdendo por não ter ainda um esgotamento sanitário adequado e principalmente onde cada centavo de dinheiro público será investido nesse projeto.

Para isso o SACP (Sistema Acarajé Com Pimenta) entrevistou o MTPSB (Movimento Todos Pelo Saneamento Básico) de Macaúbas para esclarecer a população diversos pontos:

SACP: Como está a questão do saneamento básico agora?

MTPSB: “A questão do saneamento básico em Macaúbas hoje é ao mesmo tempo crítica e esperançosa. Explicarei, mas antes é preciso destacar que quando falamos de saneamento básico estamos falando de 5 pontos: 1. Distribuição de Água potável, 2. Coleta e Drenagem da Água da Chuva, 3. Correta destinação dos resíduos sólidos (lixo), 4. Controle de Pragas (como moscas, mosquitos), e por fim, 5. Esgotamento Sanitário. Dito isso fica mais fácil compreender o por que Macaúbas hoje está em estado crítico em relação à falta do saneamento básico. Em todo o município temos uma questão grave de falta de água e a cidade sofre com a falta de todos os 5 pontos, temos epidemia de mosquitos e moscas, não temos coleta nem drenagem correta da água da chuva (que causa danos quando desce pela cidade desmatada), não temos ainda um aterro sanitário (então nosso lixo esta a céu aberto, contaminando solo, lençol freático e contribuindo para epidemia de doenças e pragas), e como não temos uma Estação de Tratamento de Esgoto, nosso esgoto a céu aberto contamina nossas águas, o Rio Coité e Rio Boqueirão (que passam pela cidade) e também as demais lagoas abaixo da cidade (lagoas da Olaria, da Várzea do Boi, região do mamão, etc), e ao mesmo tempo seguimos com um racionamento grave de água.
Mas a questão é também esperançosa pois estamos começando a nos conscientizar, e este ano, depois de uma década de movimento popular pelo saneamento básico, temos dois fatos que podem mudar esta situação crítica. A Estação de Tratamento de Esgoto está sendo licitada pelo Governo do Estado da Bahia, e já temos em nossa cidade uma Empresa licitada responsável por organizar junto com a sociedade o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município.”

SACP: Já houve licitação?

MTPSB: “Então, temos duas situações diferentes envolvendo licitação e Saneamento Básico em Macaúbas. O PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) e a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). São duas coisas diferentes. A Estação de Tratamento de Esgoto é uma obra que ao ser finalizada tratará o esgoto de boa parte da cidade sede de Macaúbas. Falarei melhor dela na pergunta específica. Já o PMSB é um documento que é construído pela sociedade e prefeitura com a assessoria de uma empresa de engenharia sanitária. Este documento contem a analise da situação atual de todo o município em relação ao Saneamento Básico, e contem também o planejamento de 20 anos com regras e ações que o município (e principalmente as gestões do poder executivo) devem fazer para que tenhamos todos os 5 pontos do Saneamento Básico funcionando corretamente. Esta empresa já ganhou uma licitação feita pelo Governo do Estado da Bahia junto com a Caixa Econômica Federal no ano de 2019. A empresa chamada ‘Saneando’ já esta em Macaúbas e tem 10 meses (janeiro a outubro) para organizar este documento. A primeira fase é a de organização de dois comitês de organização (com a presença de órgãos públicos municipais e de associações da sociedade civil) e de levantamento de informações com os órgãos públicos. Na segunda fase reuniões públicas serão marcadas em diversas regiões do município para a população participar da construção deste planejamento, analisando, confirmando ou criticando os dados da prefeitura sobre cada povoado, comunidade e bairro, e apresentando as demandas de cada lugar em relação ao saneamento. É muito importante, eu diria vital, a participação da população para que este planejamento não seja feito apenas com os dados da prefeitura, para que não tenhamos um planejamento falso para o município.”

SACP: Qual a posição do poder público perante ao saneamento Básico de Macaúbas?

MTPSB: “O poder público municipal e estadual foi omisso com Macaúbas permitindo chegarmos a esta situação crítica de falta de água, de epidemia de moscas e mosquitos, com esgoto contaminando as baixadas da cidade e toda a população, com lixo a céu aberto. Durante muito tempo a prioridade do poder público foi a construção de praças e outras obras visuais, em detrimento da saúde dos macaubenses. Hoje, com a pressão popular para implantação do saneamento básico em nossa cidade, temos a possibilidade de mudar esta situação crítica, e mais uma vez o poder público falha em preparar a população para receber estas obras e ações. O Movimento Todos Pelo Saneamento Básico de Macaúbas cobra do poder público a mais de 3 anos um programa municipal de CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR sobre o Saneamento Básico. Teremos em curto espaço de tempo a ETE construída em nossa cidade, mas se a população não estiver conscientizada sobre como utilizar corretamente esta obra ela ficara inutilizada. A população precisa saber respeitar a ETE, compreendendo que deverá fechar as fossas particulares, destinando o esgoto das casas para a rede de coleta municipal, e deverá também separar da rede interna das casas a água da chuva do esgoto, pois a ETE só estará pronta para receber esgoto. A pressão da água da chuva é prejudicial para a rede de coleta e para o tratamento do esgoto. Além disso, a população precisa saber que tratamento de esgoto não é um serviço barato, então deverá existir uma taxa de esgoto, que precisa ser discutida por todos na Câmara Municipal de Vereadores. Todas estas informações já deveriam estar sendo difundidas pelo poder público. A conscientização popular sobre o saneamento básico, com enfase no esgotamento sanitário, é responsabilidade do poder público, da prefeitura, das secretarias de educação, de saúde, de comunicação e de meio ambiente.”

SACP: Como seria a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e em qual local da cidade ficaria a ETE?

MTPSB: “A ETE é uma obra técnica e complexa de tratamento do esgoto, feita por tanques para decantação e tratamento químico do esgoto do município. Está obra esta com a licitação aberta no setor COPEL do órgão CONDER do Governo da Bahia, uma licitação orçada em 4,6 milhões de reais, isto é, a construção mais cara e importante do município, já que se construída ajudará a descontaminar nossas baixadas e águas, melhorando a vida da população e incentivando o crescimento da nossa economia, pois uma cidade com esgoto tratado tem as portas abertas para diversos empreendimentos. Esta licitação aberta envolve tanto a construção da ETE, como também de estações elevatórias, principalmente na região da Rua 2 de julho, para que o esgoto seja bombeado para o local de construção da ETE, que será onde hoje está o lixão a céu aberto de Macaúbas. O prazo de construção da obra é de 1 ano (…) o certo seria construir a ETE morro a baixo, para que a gravidade levasse o esgoto. Mas por questões politicas fizeram esse projeto em 2006 com o local de construção morro acima e ai tínhamos duas opções, ou começar do zero, e ai esperaríamos mais uns 10 anos, ou aproveitar esse projeto e recurso antigo pra resolver pelo menos emergencialmente a situação.”

SACP: Teria alguma parceria com o SAAE e a ETA (Estação de Tratamento de Água)?

MTPSB: “O SAAE é a autarquia municipal responsável pelos serviços de distribuição de água potável e de Esgotamento Sanitário. Hoje, pela inexistência da ETE, o SAAE de Macaúbas não presta serviço de esgotamento sanitário. Quando ocorre algum entupimento na rede de coleta de esgoto do município é a prefeitura que faz o trabalho de desentupimento, de forma emergencial mas incompleta, já que enquanto não tivermos a ETE o esgoto não tem para onde fluir e entupi a rede de coleta pela cidade. Contudo, com a construção da ETE o SAAE deverá abrir concurso público para contratar técnicos passando a ser responsável pela manutenção e funcionamento da rede de coleta de esgoto e da ETE, como é hoje responsável pela ETA (Estação de Tratamento de Água). Para isso deveremos, como população, discutir na Câmara de Vereadores a taxa de esgoto que será cobrada junto com a conta de água. Os macaubenses hoje já pagam um preço alto pela falta de esgotamento sanitário, pois estamos adoecendo com mosquitos, moscas e também com o próprio esgoto a céu aberto, nos contaminando. Participar da definição da taxa de esgoto é discutir sobre a nossa saúde.”

SACP: Qual valor será cobrado para a população dos serviços do saneamento básico?

MTPSB: “Esta pergunta precisa de duas respostas. Uma coisa é o valor que a população paga para ter saneamento básico (que é formado por cinco pontos – água, água da chuva, controle de pragas, coleta do lixo e esgotamento sanitário). Este valor a população já paga por meio de impostos, e na própria conta de água que paga ao SAAE. Agora a TAXA DE ESGOTO que deverá ser paga pela população é definida por meio de Lei municipal, isto é, na Câmara de Vereadores. Esta taxa de esgoto costuma ser definida de acordo com uma porcentagem do que é pago pela água. Portanto, o valor que a população irá pagar pelo serviço de esgotamento sanitário ainda será definido na Câmara de Vereadores. Por isso é tão importante que a população acompanhe de perto o processo de construção da obra e de definição dessa taxa, para que os vereadores quando forem definir a forma deste pagamento levem em consideração as demandas da população. Mas uma coisa é certa: a população macaubense já paga caro hoje pela falta do esgotamento sanitário. Paga com os prejuízos econômicos, coma contaminação da água e claro com a falta de saúde, afetando principalmente crianças e idosos que adoecem com esgoto a céu aberto. Esse gasto é um prejuízo sem volta que não podemos mais admitir em nossa cidade.”

Ainda segundo o Movimento, há uma Estação Elevatória próximo ao Ginásio de Esportes devido a grande quantidade de esgoto que se encora em seus arredores: “Ela teoricamente bombearia o esgoto para a Estação de Tratamento de Esgoto, mas como não tem a ETE, ela não bombeia para lugar nenhum (…) a função dela é elevar o esgoto para a altura da ETE, (…) será construída outra dessa na rua 2 de julho.”

SACP: E qual sua mensagem final para a população sobre o Movimento Todos Pelo Saneamento Básico?

MTPSB: “A mensagem final que quero passar ao macaubense sobre o Movimento Todos pelo Saneamento Básico de Macaúbas é ao mesmo tempo um chamado a reflexão e um chamado à luta. Reflitam como será uma cidade sem esgoto e lixo a céu aberto, sem infestação de moscas e mosquitos, com a água da chuva sendo coletada por todos, sem falta de água em nossas casas. Macaúbas hoje tem uma dependência grave de empregos da prefeitura, mesmo com tanto potencial turístico, econômico, com uma população que ama sua cidade. Imaginem uma Macaúbas sendo cortada por água limpa, com o Rio Coité e o Rio Boqueirão (que cortavam nossa cidade antes de serem contaminados pelo esgoto). Com macaubenses bem de saúde, sem moscas e mosquitos nas casas e estabelecimentos. Como vamos ter uma universidade pública, ou uma industria, ou uma grande empresa em nossa cidade sem termos água e com esgoto e lixo a céu aberto? Para termos nossa cidade realmente crescendo, com empregos, vida saudável, justa e feliz para os macaubenses, precisamos lutar pela implantação do saneamento básico em Macaúbas. É este o chamado á luta, busque como você pode participar deste movimento, compartilhem os videos e informações divulgadas pelo movimento. Durante o ano teremos audiências públicas em todo o município para construção do Plano Municipal de Saneamento Básico. Divulguem as informações sobre estas reuniões, convidem os conhecidos e participem. É contraditório amarmos tanto nossa cidade e não cuidarmos dela. Ame o próximo e diga não ao esgoto a céu aberto.”

Dessa forma, fica claro que o movimento precisa da população e o povo necessita do movimento. Vários pontos ainda não são de conhecimento de quase toda população macaubense e talvez por isso cobram do poder público uma cidade melhor, sem entender que todo município bem cuidado, começa pela sua limpeza. Do outro lado, as autoridades regionais percebem a importância de um lugar bem tratado e sem sujeira, mas sabem que o investimento é alto, apesar do projeto ser futurista, e assim preferem focar em serviços pontuais e “charmosos” a fim de atrair à atenção do residentes e levar um esquecimento na mente das pessoas de projetos mais caros e importantes, como o Saneamento Básico.

Portanto, se as pessoas não entenderem o valor, para as presentes e futuras gerações, de um investimento desse, seguirão sendo manipuladas pelo setor público e nunca vão aceitar pagar um pouco mais na conta do final do mês em detrimento de uma cidade melhor.

Fotos: Divulgação da Internet

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