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:: 7/abr/2019 . 18:16

Campanha de vacinação contra a gripe começa esta semana em todo o país

FONTE: http://www.tribunafeirense.com.br/noticias/33265/campanha-de-vacinacao-contra-a-gripe-comeca-esta-semana-em-todo-o-pais.html

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A PROBLEMÁTICA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OU EVASÃO FISCAL?

Por Gustavo Niella*

A relação Fisco x Contribuinte, por sua própria natureza, é marcada pelo confronto. Basta analisarmos a história das civilizações e não será difícil concluir que a questão tributária se apresentou como plano de fundo dos principais marcos históricos revolucionários, como na Inglaterra, onde a luta dos barões contra “João Sem Terra” culminou com o advento da Magna Carta Libertatum de 1215; na França, com a Revolução Francesa (1789); nos Estados Unidos, com a Independência das Colônias Americanas (1776); e, entre nós, com a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1796), provocadas pelo aumento da derrama por parte da metrópole.

O confronto é natural e ínsito na relação tributária. De um lado, o contribuinte tende a ver o tributo como uma interferência estatal em seu patrimônio. De outro, o tributo representa um pilar fundamental para o funcionamento do Estado, o qual, com o passar da história, abarcou inúmeras outras funções anteriormente impensadas, de forma que hoje, além das funções clássicas de defesa interna e externa da nação e organização de um sistema de julgamentos dos infratores da norma, se evidenciam funções políticas, sociais e econômicas.

O tributo está, assim, no meio termo entre a liberdade do contribuinte em organizar seus negócios e seu patrimônio e a necessidade cada vez maior do Estado em arrecadar. É neste espaço, na chamada zona cinquenta, que surge o planejamento tributário.

Em sua criatividade, o homem busca maneiras de contornar a regra de incidência tributária, e evitar, assim, a mão pesada do Estado. Assim, o planejamento tributário, tendo por objetivo final a não incidência da norma ou a redução da obrigação tributária, se voltará para a não ocorrência ou redução de um dos critérios que faz parte da regra matriz de incidência.

A grande questão reside em identificar até que ponto tais medidas podem ser consideradas planejamento tributário e não sonegação fiscal.

Nesse cenário, no Brasil, prática bastante aceita e difundida no mundo dos negócios, com vistas a reduzir a carga tributária incidente sobre a folha de salários, é a pejotização, até então considerada prática de planejamento tributário lícito.

É que há uma carga tributária considerável sobre a relação de emprego. Trata-se da contribuição previdenciária sobre a folha de salários, prevista no artigo 22, I, da Lei 8.212/91, que incide sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho.

Para compreender melhor a sua incidência, a Consolidação das Leis do Trabalho, no art. 3º, define empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário (de onde se extraem os requisitos para reconhecimento do vínculo empregatício: a) pessoalidade; b) não eventualidade; c) subordinação; d) onerosidade).

Portanto, havendo prestação de serviços de natureza pessoal, com os requisitos acima, configurada está a relação de trabalho, a incidir a contribuição previdenciária elevadíssima, tanto sobre o empregado, quanto sobre o contratante.

Ocorre que, se os serviços prestados forem de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo ou não, o artigo 129 da Lei 11.196/05 possibilitou a sua prestação por pessoas jurídicas, para fins fiscais e previdenciários. Assim, criou-se legalmente uma possibilidade de prestação de serviços personalíssimos por pessoa jurídica desde que tais serviços fossem de natureza científica, artística ou cultural.

Essa forma de prestação de serviços representa considerável redução da carga tributária, configurando-se em planejamento utilizado por diversas pessoas que preenchem os seus requisitos.

Com a Reforma Trabalhista, levada a efeito com a Lei 13.467/17, foram empreendidas diversas alterações no que tange a terceirização, que passou a ser considerada a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução, permitindo-se, inclusive a transferência da execução da atividade-fim.

Valendo-se dos aludidos dispositivos, mesmo antes da ampliação do conceito de terceirização, prática comum em empresas de ramos artísticos e culturais, como clubes desportivos e emissoras de televisão, para além da atividade médica, é a contratação de pessoa jurídica formada por aqueles que irão exercer suas atividades fins, tais quais jogadores e técnicos de futebol, atores e apresentadores de televisão.

Ocorre que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, recentemente, tem decidido pela incidência de contribuição previdenciária sobre valores pagos às pessoas jurídicas nesses casos, quando presentes os requisitos do vínculo empregatício.

Com esse fundamento, por meio do Acórdão 2402-007.31, julgado em 12/3/2019, o CARF, por maioria, decidiu pelo não provimento de recurso voluntário interposto pela TV GLOBO (GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A), mantendo auto de infração no valor de R$ 270 milhões relativo a contribuições previdenciárias devidas na contratação de artistas, apresentadores e demais funcionários através de pessoa jurídica interposta.

Na ocasião, salientou o conselheiro relator:

Dessa forma, uma vez que a Recorrente efetuou a contratação de empregados travestida na forma de contratação de pessoas jurídicas, dissimulou contratos de emprego mediante a simulação de contratos com pessoas jurídicas, e assim procedeu, sem sombra de dúvida, com o fim de reduzir obrigações tributárias e trabalhistas. Não há outra leitura. Cabendo destacar, ainda, que a parte final do art. 129, da Lei 11.196/052, repudia o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, situação essa muito presente no caso em análise. E nem se diga que a Recorrente desconhecida os óbices legais para as contratações efetuadas, pois, além da ordem jurídica não admitir tal desconhecimento, certamente a Recorrente dispõe de uma assessoria jurídica bastante robusta. Portanto, cristalina está a prática de planejamento tributário evasivo, voltado a evitar, ilicitamente, a ocorrência do fato gerador, mediante fraude, dissimulação e simulação, o que também atrai a regra do art. 173, inciso I, do CTN. (grifos nossos)

Desse modo, resta evidente uma tendência do CARF em reconhecer a incidência da contribuição previdenciária sobre a folha quando comprovados os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, ainda que a contratação se dê por interposta pessoa jurídica a título de terceirização, afastando, pois, a hipótese de planejamento tributário lícito.

A questão ainda reclama por uma palavra final do judiciário, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça, a fim de dar a correta interpretação do art. 129 da Lei n. 11.196/05, dada a sua permissão a contratos dessa natureza. Por outro lado, as empresas, em seus planejamentos tributários, devem estar atentas aos riscos que acompanham a terceirização de serviços. Afinal, nesse eterno duelo Fazenda x contribuinte, o Fisco tem se mostrado um excelente pugilista.

 

*Gustavo Niella, é advogado no Harrison Leite Advogados Associados, assessor da Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus-BA, pós-graduando em Direito Constitucional e Direito Administrativo e Pós-Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

FONTE: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2019/04/07/a-problematica-das-contribuicoes-previdenciarias-e-o-fenomeno-da-pejotizacao/

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Meia tonelada de maconha é apreendida em matagal na BA-463

Os PMs encontraram a droga escondida em um matagal - Divulgação | SSP
Meia tonelada de maconha foi apreendida na manhã deste domingo, 7, após apuração de um acidente de carro na BA-463, próximo ao município de São Desidério (distante 888 km de Salvador). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), ao chegarna rodovia, entre a cidade de São Desidério e o distrito de Roda Velha, a políciaencontrarou um veículomodelo Montana, com placa de São Paulo, capotado. [Leia mais…]

FONTE: http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/2049351-meia-tonelada-de-maconha-e-apreendida-em-matagal-na-ba463

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Projetos Eco Kids e Eco Teens realizam oficinas com temática ambiental para professores

Capacitar professores em ferramentas educomunicativas para ampliar o alcance da educação ambiental. Esse é o objetivo das oficinas promovidas pelo projeto Eco Kids e Eco Teens.

Durante o mês de abril, professores das redes municipal e estadual de educação participarão dessas oficinas com foco na produção de Histórias em Quadrinhos e Fotojornalismo como recursos pedagógicos. A ação também conta com oficina sobre trilhas ecológicas.

A Promotora de Justiça e responsável pela ação, Karina Cherubini ressaltou que essas ações trazem contribuições diretas para os estudantes. “Os professores vão replicar os conteúdos que serão utilizados tanto no Jornal Eco Kids quanto no Eco Teens e também no concurso de Histórias em Quadrinhos promovidos pelo projeto, já que o produto final deve ser confeccionado pelos próprios alunos”, completou.

Nesta terça-feira (09), a atividade será das 8h às 12h, com visita à reserva do Poço Escuro. No local, os 36 professores participantes executarão prática de fotojornalismo e participarão de oficina sobre trilhas ecológicas. Outros encontros seguem nos dias 16, 17, 23 e 24 com a temática produção de quadrinhos.

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FONTE: http://www.pmvc.ba.gov.br/projetos-eco-kids-e-eco-teens-realizam-oficinas-com-tematica-ambiental-para-professores/

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UBAITABA: PREFEITA SUKA ASSINA ORDENS DE SERVIÇOS PARA OBRAS NO ZITÃO

Prefeita Suka assina Ordens de Serviço para obras no Zitão2

A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, assinou, na tarde de quinta-feira, ordens de serviço para o início das obras de construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Gutemberg Araújo e da segunda etapa de drenagem e pavimentação da Rua Serrinha no Zitão, a partir do dia 15. A solenidade teve a participação de secretários municipais, vereadores, liderança e moradores do bairro.

A prefeita destacou a parceria com o ex-deputado e atual suplente de Senador Bebeto Galvão (PSB-BA), autor da emenda para a construção da USF, e com o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), cuja emenda permitirá a segunda etapa pavimentação da rua do Zitão. Suka Carneiro lembrou que o sonho dos moradores está para se concretizar ainda este ano. “O sonho de vocês é nosso sonho”, afirmou.

O vice-prefeito Jailton Araújo disse que a gestão da prefeita está mudando a cara de Ubaitaba. “Estamos trazendo o retorno do voto de confiança. Fizemos a primeira etapa e, agora, iniciamos a segunda, para que as pessoas vivam bem em comunidade. Até o final desta gestão o bairro ficará até 90% pronto, já que a prefeita Suka Carneiro é uma guerreira na busca de recursos e parcerias”, afirmou.

Também falaram o presidente da Câmara Municipal, Esmaile Mota dos Santos, que realçou o excelente trabalho da gestão da prefeita; o secretário de Saúde, José Carlos Lona Almeida; o vereador José Nilton Enfermeiro; e a assessora Maria do Socorro Santos Cruz. As obras serão executadas pelas construtoras Teixeira e Adorno e Pavisa Pavimentação, Obras e Saneamento.

FONTE: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2019/04/07/ubaitaba-prefeita-suka-assina-ordens-de-servicos-para-obras-no-zitao/

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Ex-seis de ouros do Baralho do Crime na BA morre em confronto com a polícia

Rogério de Jesus Santiago estava foragido - Divulgação | SSP
O ex-seisde ouros do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Rogério de Jesus Santiago, o ‘Rogerinho’, morreu em confronto com a polícia na manhã deste domingo, 7, no distrito de Humildes, no município de Feira de Santana (distante a 109Km de Salvador).Ele era pontado pela polícia como assaltante de banco, roubos na Linha Verde e envolvimento com homicídios e tráfico de drogras. [Leia mais…]

FONTE: http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/2049292-exseis-de-ouros-do-baralho-do-crime-na-ba-morre-em-confronto-com-a-policia

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Prefeitura fará recuperação de galeria na rotatória entre as Avenidas Brasil e Olívia Flores

Trecho foi interditado nesse sábado (06)

As chuvas que caíram em Vitória da Conquista, nos últimos dois meses, comprometeram a estrutura do asfalto e da galeria pluvial da rotatória entre as Avenidas Brasil e Olívia Flores.  Por isso, a Prefeitura interditou o trecho nesse sábado (6).

De acordo com técnicos da secretaria de Mobilidade Urbana, um buraco se abriu na via e constatou-se que a galeria situada abaixo da rotatória está com as paredes danificadas. Por se tratar de uma estrutura antiga, a recomendação foi que o trecho fosse interditado, a fim de garantir a segurança da população que transita por lá.

“A  secretaria de Mobilidade Urbana já está traçando o projeto para a recuperação da via, dentro dos próximos dias uma equipe deve iniciar os trabalhos na galeria”, destacou o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura.  O trecho permanecerá interditado até a conclusão da manutenção da via e recuperação da galeria de águas pluviais naquela região.

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FONTE: http://www.pmvc.ba.gov.br/prefeitura-fara-recuperacao-de-galeria-na-rotatoria-entre-as-avenidas-brasil-e-olivia-flores/

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Eu sei o que vocês fizeram no verão passado

FONTE: http://www.tribunafeirense.com.br/noticias/33258/eu-sei-o-que-voces-fizeram-no-verao-passado.html

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COLUNA VENENO DA POLÍTICA

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AZEVEDO E CHARLIANE

O clima não anda muito bom entre o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, e a vereadora Charliane Souza . Os dois estão na disputa pelo comando do DEM na cidade, e a relação entre os dois está estremecida desde a votação das contas do ex-prefeito na câmara.

ERIC ETTINGER DE OLHO NA PREFEITURA

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eric Ettinger Júnior, tem se movimentado para se viabilizar como candidato a prefeito. Ele tem o apoio o vice-governador João Leão (PP). Semana passada ele esteve na capital e se reuniu com o ex-deputado Augusto Castro (PSDB).

RONALDÃO PODE ENTREGAR LIDERANÇA DO GOVERNO

O vereador de Itabuna, Ronaldão (PMN), pode entregar a liderança do governo Fernando Gomes, sem partido. O líder estaria insatisfeito com a falta de atenção.

VANE SONHA EM VOLTAR AO PT

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O ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer, está saindo do PRB. Ele foi nomeado na assembleia para o gabinete do deputado estadual Osni Cardoso (PT), e teve o aval do deputado federal Joseildo Ramos(PT). O articulador foi Manoel Porfirio, secretário municipal de Juventude do PT de Itabuna.

DEM DE ITAPETINGA BATE CABEÇA

Uma turma do DEM de Itapetinga está batendo cabeça, estão forçando um racha com o prefeito Rodrigo Hagge (MDB). Mas sem consultar o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que é amigo de Rodrigo e apoiará a sua reeleição.

CACÁ COLCHÕES PODE TER JUNIOR REIS NA VICE

O empresário Cacá Colchões se articula para viabilizar como principal candidato da oposição em Ilhéus. O sonho do empresário é ter na vice o também empresário Junior Reis (Podemos).

MARÃO CONVERSA COM BEBETO

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O ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB) pode aparecer como vice de Marão (PSD) na sucessão municipal de Ilhéus. O pedido de Bebeto foi enorme, duas secretarias para apoiar o governo.

MAJOR BARRETO PRETENDE SER CANDIDATO A PREFEITO

O Major Barreto, atualmente ocupa cargo importante na secretaria de segurança pública no estado. Ele tem confidenciado para alguns amigos que pode ser candidato a prefeito de Ilhéus em 2020.

COM MEDO DA PF

Tem político em Ilhéus que comprou umas caixas de Lexotan. Motivo: insônia por causa da preocupação com polícia federal.

SOM GOMES BUSCA APOIO

O secretário de administração de Itabuna, Som Gomes, conseguiu se consolidar como pré-candidato a prefeito do grupo do prefeito Fernando Gomes. A meta agora é conseguir apoio político para montar seu grupo político.

A PIRÂMIDE RACHOU
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Conhecido empresário do ramo de “pirâmides” está passando por crise financeira. Alguns cheques estão rodando na região sem fundo. O empresário torrou uma fortuna superior a R$ 100 milhões.

CAMAMU PODERÁ TER NOVA ELEIÇÃO

Pedido de vista suspendeu o julgamento de recurso contra a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT). Após voto do ministro Alexandre de Moraes indeferindo o pedido, requereu vista o ministro Og Fernandes. O julgamento está 4 a 1 para a prefeita ser afastada e ser realizada uma nova eleição.

TENSÃO NA FACULDADE SANTO AGOSTINHO

Venda das Faculdades Santo Agostinho para a NRE Educacional, holding de faculdades da gestora de Private Equity Bozano, causou tensão na unidade de Itabuna.

ATRASOS NA PREFEITURA DE UNA

Muitos empresários estão com várias faturas atrasadas na prefeitura de Una, o comentário é que o prefeito Tiago é um excelente político, mas está pecando na gestão financeira. Ao contrário da ex-prefeita Diane.

ROMPIMENTO E DEPOIS DEMISSÕES

O presidente da câmara de Aurelino Leal, Dhones (PT), rompeu com a prefeita Liu Andrade (PP). Logo depois várias pessoas ligadas ao vereador foram demitidas. O presidente estaria preparando uma pauta bomba contra o governo.

CHAPA DA CONTA REJEITADA

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Em Itabuna tem uma articulação para tentar viabilizar uma chapa para 2020 entre Mangabeira e Charliane. Mas tem gente chamando de “chapa contas rejeitadas”, já que os dois tiveram contas de campanhas rejeitadas pela justiça eleitoral. Vale lembrar que os dois estão aptos para disputar a eleição.

MANU X CHARLIANE

Manu Berbert assumiu interesse na carreira política e a amizade da vereadora sumiu. Quem vai homenageá-la na Câmara dia 12 como jovem de sucesso é o vereador Guinho. Pelo jeito a união da mulherada não é tão forte quanto dizem.

SUELEN VALIENSE PODE SER CANDIDATA

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A ex-musa do Bahia, Suelen Valiense, está sendo convidada para ser candidata a vereadora em Itabuna. A modelo tem um projeto comunitário e faz sucesso na rede social, com mais de 112 mil seguidores no instagram.

FONTE: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2019/04/06/coluna-veneno-da-politica-3/

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